Civil

 

-  Assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contrato;

-  Obrigações;

-  Direito de Família (separação judicial, divórcio, alimentos, adoção, questões relativas a regimes de bens entre cônjuges, pactos antenupciais, união estável);

-  Sucessões e inventários;

-  Ações de responsabilidade civil (danos morais, danos materiais e lucros cessantes);

-  Anulação e retificação de Registros Públicos;
- Execuções, ações de cobrança e monitória;

- Seguros;

- Cobrança;

-  Negociação e reestruturação de passivos; 

 

 

Penal

 

-  Acompanhamento de inquéritos policiais;

-  Defesa em ações penais envolvendo crimes e contravenções;

-  Assistência ao Ministério Público.

 

 

Penal Empresarial

 

-  Acompanhamento de inquéritos policiais;

-  Defesa em ações penais envolvendo: crimes contra a ordem tributária, crimes contra o meio-ambiente, crimes contra a ordem econômica e crimes falimentares.

 

 

Trabalhista

 

-  Representação de empresas no cumprimento da legislação trabalhista e na prevenção de disputas com empregados;

- Assistência em ações judiciais;

- Consultoria de recursos humanos;

- Negociações coletivas;

- Consultoria nas áreas de segurança do trabalho;

-  Representação de empresas em situações envolvendo o sistema federal de inspeção do trabalho (fiscalização) e previdência social.

 

 

Tributário

 

-  Planejamento Tributário;
-  Contencioso Tributário Administrativo (Defesa, Auto de Infração, Consultas Administrativas);

-  Planejamento tributário;
-  Consultoria e Assessoria Tributária.

 

 

Administrativo

 

- Assessoria e consultoria em licitações;

- Elaboração de contratos administrativos;

- Avaliação de risco em contratos administrativos;

- Assessoria institucional a empresas junto a entidades governamentais;

- Assistência em ações judiciais envolvendo Direito Administrativo.

 

 

Ambiental

 

- Assistência perante agências da Administração Pública;

- Auditorias ambientais;

- Consultoria no cumprimento da legislação ambiental.

 

 

Imobiliário

 

- Assistência em negócios imobiliários, tais como compra e venda de imóveis, constituição de hipotecas e joint ventures, locações, etc;

- Assessoria completa na realização de incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários;

- Orientação em operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimentos imobiliários;

- Regularização da situação de imóveis e construções perante o Poder Público.

 

 

Bancário

 

-  Contratos bancários;

-  Crédito rural;

-  Crédito industrial;

-  Crédito comercial;

-  Litígios relacionados com Direito Bancário.

 

 

Consumidor

 

- Elaboração e revisão de contratos de consumo;
- Defesa e propositura de ações versando sobre os danos ao consumidor;
- Consultoria sobre propaganda;
- Consultoria sobre práticas comerciais.

 

 

Direito Municipal

 

- Assessoria e consultoria junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União, acompanhando os processos, atendendo notificações e diligências, e impetrando recursos das decisões emanadas das referidas Cortes;

- Consultoria no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal, incluindo o plano de metas fiscais a ser elaborado pelo município para adequação a LRF (Lei Complementar Federal nº. 101/2000);

- Assessoria ao Sistema de Controle Interno, possibilitando que os servidores encarregados de tal encargo possam, com maior eficiência, atuar junto à administração pública;

- Consultoria quanto ao desenvolvimento do processo licitatório, impugnações, especificações legais, recursos hierárquicos, competência e planejamento de atividades;

- Elaboração de projetos de lei municipal, conseqüências de suas aplicações, interesse do município frente às novas leis estaduais;

- Consultoria na realização de Concurso Público, com a elaboração de todos os atos inerentes ao processo administrativo do certame;

- Consultoria e assessoramento no tocante a habilitação do município em programas federais e estaduais nas áreas da assistência social, saúde, educação, entre outras;

- Assessoria em questões de competência legal das secretarias que compõem o Poder Executivo, no tocante ao servidor público municipal, previdência municipal, atividade específica de cada pasta, poderes especiais, delegação de competência;

- Consultoria e assessoria direta ao Poder Executivo quanto às ações de natureza jurídica junto aos Estados e planejamento de atividades de capacitação técnica e áreas afins;

- Planejamento de ações e acompanhamento de termos de cessão, permissão e concessão de espaços públicos, devidamente qualificados, com finalidades específicas junto à administração pública do Estado.

 

 

Propriedade Intelectual

 

-  Marcas e patentes;

-  Licenciamento de propriedade intelectual;

-  Direitos de imagem e voz;

-  Contratos de distribuição e licenciamento de software.

 

 

Arbitragem

 

-  Representação de interesses em câmaras de arbitragem.

 

 

Direito Empresarial

 

- Assistência em projetos financiados (project finance) por bancos de fomento às atividades industrial, comercial e rural;

-  Renegociação de passivos (bancário e comercial);

-  Assessoria e consultoria empresarial;

-  Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais;
-  Societário / Corporativo;

-  Falência e Concordatas;

-  Recuperação de empresas;

-  Proteção Patrimonial;

-  Planejamento de sucessão de empresa familiar;

-  Assessoria jurídica comercial e corporativa a shopping centers;

-  Direito Comercial;

-  Franquias;

-  Concorrência desleal.